domingo, fevereiro 25, 2007

Mais sobre plebiscitos

Merval Pereira, em seu artigo de domingo no Globo, trata da questão da proposta de Tarso Genro de "exacerbação da consulta, do referendo, do plebiscito e de outras formas de participação", como já defendia em seu livro A Esquerda em Processo. Um grupo de parlamentares petistas apresentou um proposta concreta para que o Presidente da República possa propô-los, sem intermediação do Congresso.

O autor afirma que a crise que o Congresso se afunda favorece este tipo de questionamento da democracia representativa, que já está em curso em países como a Venezuela e a Bolívia. Apresenta também que os liberais estão insatisfeitos com a democracia da massa, que "seria passível de manipulação da massa, que seria passível de manipulação por políticos populistas". Para os liberais a idéia seria o fim do voto obrigatório.

A Suiça é sempre citada como exemplo e já foram realizados 150 consultas nacionais desde 1849. Nos Estados Unidos a prática é apenas local, tratando de diversos temas. "Quanto maior o país, menor a possibilidade de haver plebiscitos ou referendos nacionais" .

Merval cita o cientista político Bolívar Lamounier que afirma ter esta utopia muito pouco de "direta": "A possibilidade de manipulação é inerente ao instrumento, pois a autoridade incubida de propor os quesitos pode ficar muito aquém da neutralidade".

O autor conclui que antes de se decretar a falência da democracia representativa é preciso organizar o sistema político-partidário, e a volta da cláusula de barreira e a fidelidade partidária seria o inicio deste caminho.

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