quinta-feira, fevereiro 08, 2007

Montesquieu

No século XVIII, surgiram pensadores na Europa que defendiam o predomínio da razão sobre a ignorância da tirania. Eram inimigos da intolerância e a liberdade estaria acima de tudo. Eram os iluministas, cujas idéias influenciariam diversos movimentos sociais como a Revolução Francesa.

Um destes filósofos foi Montesquieu que publicou em 1748 o Espírito das Leis. Nesta obra, propunha pela primeira vez a independência e separação entre três poderes, base da democracia moderna. Acima de tudo fazia um alerta para os perigos da reunião destes mesmos poderes. Acho interessante, por ser mais atual na América Latina o seguinte:

Quando na mesma pessoa ou no mesmo corpo de magistratura o poder Legislativo está reunido ao poder Executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis para executá-las tiranicamente.


Este é um dos inúmeros problemas do Brasil. Não existe a separação total dos poderes Legislativo e Executivo. Uma das principais causas é a medida provisória. Na última legislatura espantosos 80% das leis aprovadas saíram destas medidas ou foram originárias do Palácio do Planalto. Está errado. Os EUA, por exemplo, prezam tanto por esta independência que o presidente, mesmo com todo seu poder, não pode enviar ao congresso uma única proposta de lei.

Mas não é só isso. Vejam a última eleição na Câmara. O governo atuou forte para eleger o presidente da Câmara. Esta atuação envolveu liberação de recursos, promessas de cargas e ministérios e várias outras propostas não republicanas, para usar a definição de Roberto Jefferson. Tem como dá certo?

A Câmara e o Senado devem abrir o olho. Estão a cada dia se tornando mais dependentes das benesses do Planalto, o que coloca em risco nossa democracia e acima de tudo nossa liberdade. Ouçam os iluministas!

2 comentários:

Anônimo disse...

benesses, com dois "s", hehe

Marcos Guerson Jr disse...

corrigido. valeu!