quinta-feira, fevereiro 22, 2007

Plebiscitos

Quem está atento aos noticiários percebeu que existe um movimento liderado pelo PT para aumentar o número de plebiscitos no país. É lógico que a primeira coisa que me veio a cabeça foi o exemplo de Hugo Chavez que usou a prática para se transformar em uma espécie de ditador democrático, se é que esta coisa existe. A suspeita aumenta ainda mais quando a idéia é que o presidente possa convocar plebiscitos sem a anuência do congresso. Lula II sabe que é mais fácil aprovar uma re-reeleição pelo voto popular do que no senado. O bolsa-família é uma moeda mais barata e segura, vide as últimas eleições.

Mas por outro lado, o plebiscito é sim uma expressão da vontade popular. A questão é até onde um povo pode diretamente decidir seu próprio destino. Até que ponto não estaremos dando a uma criança de 5 anos a decisão se deve comer balas o dia inteiro ou não. Por pior que seja a elite política, e a nossa é da pior espécie, ainda é uma elite. Resta um tiquinho de responsabilidade. O que daria no plebiscito a pergunta se devemos pagar impostos ou não?

Mas isto é questão filosófica, que dá muita discussão ainda. Vamos à prática. Citaram o Estados Unidos como exemplo da utilização em massa de plebiscitos. Toda vez que um petista cita os americanos como exemplo de alguma coisa fico preocupado. É como se desejassem dar uma aura de "direita", como para provar que não é um radicalismo. Normalmente o exemplo vem distorcido e esta não é uma exceção. Os plebiscitos americanos são locais e realizados durante as eleições. Argumentam que podemos fazer durante as eleições também. Junto com a eleição do Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Viram a confusão? Se nas últimas eleições eu, que procuro manter-me informado, não tinha um nome para este último cargo, imagina a galera? Vai tacar 5 xis e ainda vai decidir sobre uma questão importante?

Mesmo assim sei lá. Ir contra o plebiscito parece-me anti-democrático. Vamos supor que no final das contas seja uma boa coisa. Afinal o PT quer que o povo decida não é? Pois que tal o povo decidir as seguintes questões:
  1. Você é a favor do fim do regime de progressão penal para crimes hediondos?
  2. Você é a favor do pagamento da CPMF?
  3. Você acha que um membro do MST deva ser processado por invasão de propriedade privada e destruição de patrimônio público? E por assassinato?
  4. Você é a favor que o Estado continue pagando indenizações milionárias para perseguidos políticos que nunca passaram uma noite na prisão?
  5. Você é a favor da redução da maioridade penal? E da prisão perpétua? Morte?
  6. Você é a favor que o imposto sobre o combustível (CIDE) deva efetivamente ser utilizado no fim a que se destina: investimentos em infra-estrutura?
  7. Você é a favor do voto secreto no congresso?
  8. Aborto? Casamento de homossexuais? Cotas?
  9. Você acha mais importante utilizar recursos públicos para gerar empregos ou para promover filmes culturais?
  10. Você concorda que o governo possa contigenciar recursos para segurança pública?
Não pode? Por que? O povo não tem responsabilidade para decidir questões como esta? Mas pode decidir se o Lula II pode se transformar em Lula III? Tá bom.

A verdade é que a média do brasileiro não processa a ideologia das nossas esquerdas. Somos de certa forma um país de conservadores. O que é bom e é ruim, dependendo do aspecto. Mas o fato é que se o eleitor pudesse opinar diretamente muitos bastiões petistas cairiam por terra. Eles não querem o plebiscitos. Querem é o controle sobre plebiscitos. O que é bem diferente.

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