quinta-feira, março 01, 2007

Como é que é?

Assustou-me demais o anúncio terça feira que o presidente Lula desejava uma reunião semanal com os presidentes da Câmara e do Senado para discutir a pauta de votações do Legislativo. E pior, os dois concordaram! Como é que é? O chefe do executivo agora vai participar da elaboração da rotina do Legislativo? E todo mundo acha isso normal?

A democracia moderna foi pautada nos ideais do iluminismo, embrião da Revolução Francesa, que de tão importante marcou o fim de uma era. Surgindo como um contra-ponto ao absolutismo defendia o individualismo, a defesa contra o Estado autoritário. Para tanto imaginou-se um sistema onde as três funções maiores, legislar, governar e julgar fossem conferidas a grupos diferentes. Surgia os três poderes, que deveriam ser autônomos e independentes. O embate entres os três serviria como contraponto a uma tentativa de esmagar um indivíduo pelo poder do Estado. Rosseau já alertava que a ditadura pressupunha o rompimento deste equilíbrio, ou o domínio de um poder pelo outro.

E assim se iniciaram as ditaduras do século XX, com a submissão de um poder (normalmente o lesgislativo) por outro (executivo). O judiciário passava naturalmente ao controle do ditador e estava instalado o autoritarismo. Nada é mais importante para a democracia do que este equilíbrio, e por isso me assusta o silêncio mórbido com que esta notícia tem sido tratada até aqui.

Paranóia? Exagero? Não é isto que a história ensina, e não é isso que estamos vendo hoje (Venezuela e Bolívia). Existe em marcha um surto de autoritarismo, ameaçando a democracia, que já é abertamente questionada na América Latina. E o final desta estória já se conhece. Não é nada boa.

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