domingo, março 25, 2007

A rainha e o presidente

Interessante artigo no JB de hoje de autoria de Gastão Reis Rodrigues Pereira, empresário e economista.

A partir do filme A Rainha ele comenta a solidez das instituições políticas inglesas. Deixando de lado a questão da Princesa Diana, o autor chama atenção para a desmitificação da figura da rainha da Inglaterra como um "pinduricalho inútil mantido no arcabouço institucional inglês".

Na cena inicial, logo depois da vitória eleitoral do Partido Trabalhista o novo primeiro-ministro tem a primeira audiência com a rainha. Visivelmente nervoso, o vitorioso Tony Blair recebe instruções de como se comportar diante da rainha. As reverências e o fato de nunca poder dar as costas para a monarca, nem mesmo ao sair. Gastão levanta que a situação parece desconfortável para o cerimonial republicano de igualdade entre todos.

Deve-se compreender que na Monarquia o rei é o chefe de Estado por excelência, representando a nação e personificando o interesse público. Exerce sua aquela posição de forma apartidária, sem dever nada a grupos econômicos ou partidos. A reverência do primeiro-ministro é um lembrete que deve sempre se curvar ao interesse público e que está ali para serví-lo.

A última cena mostra Tony Blair caminhando ao lado da monarca detalhando suas ações específicas para a área de educação. É a prestação de contas semanal de seus atos a alguém que representa cada inglês com isenção maior do que se tivesse sido eleito.

No fim do artigo faz uma defesa do parlamentarismo monárquico. O presidente é o chefe de governo e chefe de estado, ou seja, "fiscaliza a si próprio (...), presta conta de seus atos a seu próprio umbigo. Muito menos semanalmente". Este fato representaria uma qualidade intrínseca superior do regime diante do presidencialismo. Conclui dizendo que jogamos tudo isso fora e pede ao leitor que pense à respeito.

Um bom tema para reflexão.

3 comentários:

Alexandra disse...

Eu sempre achei que as funções de chefe de governo e chefe de estado deveriam ser desempenhados por pessoas diferentes. Tenho vivido essa experiencia no Canada e não sei se é o sistema parlamentarista que faz o sistema mais eficiente ou a maior educação do povo sobre as instituições públicas que faz com que estas funcionem melhor... A idéia lá é que o político representa seu eleitorado e trabalha para eles portanto qualquer eleitor tem acesso livre ao seu representante político. Cartas ao seu membro de parlamento são de graça, eles têm que ter endereço e telefone a disposição do público, etc... E as pessoas realmente vão atrás deles para resolver problemas e cobram deles sua posição. Essa parte - educação cívica - é super importante na prova de cidadania que os imigrantes têm que passar. As únicas perguntas que eles não podem errar são sobre o processo eleitoral.
Dá uma olhada aqui:
http://tinyurl.com/2tl3gt

Tem também o fato de que no sistema como o da Inglaterra e do canada o governo só dura enquanto tem apoio da maioria do parlamento. Se perder o apoio o governo cai e tem que haver novas eleições. O fato de o chefe de estado se manter estável durante esse processo mantem a estabilidade...

No Canada a função de chefe de estado é exercida pelo governador geral e geralmente é alguém fora da política. As últimas duas foram jornalistas. A atual é bem legal - não só é mulher mas é negra, imigrante (imigrou do Tahiti), e do canada francófono. Ela tem feito um bom trabalho.

Marcos Guerson Jr disse...

Um ponto importante é o chefe do governo ter que ter o apoio do parlamento para governar. O nosso modelo cria um presidente com minoria parlamentar no dia da eleição. Passa a trabalhar os meses para a posse transformando sua minoria em maioria, e nisso vale tudo. Hoje o presidente "controla" mais de 300 deputados. É uma maioria folgada, mas a cada votação tem que distribuir "mimos" para garantir estes votos.

Alexandra disse...

Bom, até existe minoria no sistema parlamentar. É o que acontece quando um partido ganha a eleição mas não consegue mais de metade do parlamento. Essa é a situação no Canada hoje, onde o partido conservador governa mas com um minoria. O resultado da ultima eleição foi:
Conservador - 124 seats
Liberal - 103 seats
Bloc Quebecois - 51
NDP (National Democratic) - 29

Os concervadores conseguem se manter no poder negociando com os partidos menores pelo seu apoio. Mas aqui a coisa não funciona através de distribuição de cargos e propinas, mas sim através da propria função do legislativo onde os partidos menores tentarão influenciar a política do governo - as leis que passa, etc - em troca de seu apoio. A desvantagem é que o governo então não pode propor nada muito radical pois se perder uma votação considerada importante, é declarada a perda de confiança no governo e novas eleições são convocadas. Não teve eleição ainda pois o partido liberal, depois de perder a eleição do ano passado passou o ano inteiro buscando um novo lider. Tem todo um processo de campanha eleitoral, onde os candidatos preparam programas de governo e tudo o mais. Aí convocam uma convenção do partido (que foi em Montreal em novembro) e os membros do partido elegem o novo lider. Agora que têm um novo lider a expectativa é que haja uma nova eleição logo...

Uma vantagem em poucos partidos politicos é que cada partido tem uma identidade politica propria e as pessoas não mudam de um partido para o outro. É muito raro e quando acontece é super falado. Muito diferente do samba do criolo doido que é tentar entender os partidos politicos brasileiros...

Aqui, como na Inglaterra e EUA, se vota mais no partido do que no candidato...