quinta-feira, maio 10, 2007

Os filósofos do Estado

Demétrio Magnoli, em seu livro O Mundo Contemporâneo, apresenta os filósofos que seriam os teóricos que levaram ao modelo atual de Estado. Foi inventado na Europa pós-medieval, sob a forma das monarquias absolutas. Aparecia o Estado territorial.

Maquiavel(1469-1527) postulou a separação entre a moral e a política. Segundo ele, o príncipe(governante) não deveria atentar para a moral comum, pois a política constituiria "uma esfera autônoma e uma arte, que condensa o interesse nacional". Desta forma o governante poderia mentir, enganar, matar desde que estivesse promovendo a defesa do estado.

Hobbes(1588-1679) defendia que no "estado da natureza" não havia ordem e todos lutavam contra todos. Para defender-se a sociedade necessitaria de um poder superior, absoluto e despótico. Surgia um contrato, pelo qual "os homens abdicam da sua liberdade anárquica em favor do Estado". E Estado seria fundamentado num depósito do consenso, e não poderia ser contestado. Era o absolutismo representado pela célebre frase de Luís XIV: "O Estado sou eu".

Locke(1632-1704) defendia a limitação do poder real. A liberdade do homem no estado da natureza não se perderia dentro do Estado, mas serviria de contraponto do poder o Estado. "A liberdade lockiana é o pilar dos direitos do indivíduo na sociedade liberal". Se a lei não proíbe, deve ser permitido. O poder seria exercido em função de um consentimento político.

Montesquieu(1689-1755) acreditava que o Estado, por sua natureza, tenderia a ser despóstico. Para limitá-lo deveria ser dividido em 3 poderes distintos que se limitariam. O Estado seria erguido e sustentado pela independência e equilíbrio entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "O contrato político ganhava seu detalhamento, sob a forma da democracia representativa".

Rosseau(1712-1778) inverteu a lógica de Hobbes. Haveriam 3 momentos de desenvolvimento histórico. No primeiro, o "estado da natureza" o homem vivia em harmonia e felicidade na vida selvagem. Depois seria formada a "sociedade civil", que seria semelhante ao "estado da natureza"hobbesiana. No terceiro momento surgiria o "contrato social", que institui o Estado. A nação tornava-se fonte do poder legítimo.

Estes filósofos constituíram a base dos Estados Nacionais de hoje. Maquiavel apresentou as noções de consenso e legitimidade. O governante deveria conseguir apoio popular. Hobbes estabeleceu o Estado Absoluto, que protegia seus habitantes de se matarem. Locke e Montesquieu fizeram do consenso a base do Estado, surgia a democracia representativa. Rosseau levou a idéia ao extremo associando o consenso com a participação ativa e permanente dos cidadãos. A democracia direta seria o único Estado legítimo e um "reflexo do caráter superior e livre do ser humano".

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