segunda-feira, maio 21, 2007

Sobre temas institucionais

Veja on-line:

O Conselho Nacional do Ministério Público acaba de condenar o procurador Luiz Francisco de Souza a 45 dias de suspensão por causa de sua atuação no "caso Eduardo Jorge", o ex-secretário-geral da presidência nos tempos de FHC. O conselho considerou que houve "falta continuada" de Luiz Francisco nos processos que envolviam EJ - ou seja, uma série de procedimentos considerados inadequados. O ex-enfant terrible do MP foi condenado por 9 a 0.


Para quem não lembra, Luiz Francisco era procurador do MP na época do governo FHC. O mais barulhento de todos. Quando Lula assumiu ele... sumiu. E ainda confidenciou que tinha sido muito duro com o governo tucano.

Eduardo Jorge, uma das vítimas do belicoso procurador, entrou com representação no Conselho Nacional do Ministério Público sobre os procedimentos de seu algoz. O Conselho acatou por unanimidade e aplicou uma suspensão, mínima que seja, mas que revelou o mérito do caso.

É um bom alerta para os que consideram os Procuradores, e por extensão os promotores, acima do bem e do mal. Não são, e suas denúncias devem ser analisadas com pelo menos um pouco de espírito crítico, o que a imprensa não têm feito. Nossa imprensa tem fugido do jornalismo mais cerebral, onde argumentos são contestados por evidências lógicas. É só abrir o jornal: fulano disse isto, o outro disse aquilo. E daí? Tudo muito simples, um exemplo é a invasão da reitoria da USP.

Alguns jornais noticiaram que os invasores acusaram Serra aprovar decretos que atingem a autonomia universitária. Não disseram que decretos eram estes, e nem poderiam pois não existem. Se não existem deveriam ter noticiado que não existem, e não deixar o leitor se indagando se os invasores podem ou não ter razão. A maior parte das matérias só expressam opiniões quando favorecem o servilismo lulista-petista das redações, como bem ressaltou Otávio Frias no Estadão semana passada.

Reinaldo Azevedo resumiu bem em seu blog. Os jornais gastam quase todo seu espaço cobrindo a corrupção, que realmente é gigantesca, e muito pouco para temas institucionais, como a invasão da reitoria da USP. O grande problema é que são justamente estes temas institucionais que possibilitam que a corrupção atinja o ponto em que chegou.

O caso Eduardo Jorge - Luiz Francisco refletem bem o que é um tema institucional. Um procurador da república utiliza as prerrogativas do cargo para perseguir políticos que não são de sua simpatia. Como evitar fatos desta natureza? Como impedir os abusos de um procurador?

Este é um dos temas que ninguém deseja tratar.

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