quarta-feira, setembro 12, 2007

Entrevista com José Geraldo Piquet Carneiro

A Veja desta semana traz, em suas páginas amarelas, uma entrevista com Piquet Carneiro, presidente do Instituto Hélio Beltrão, organização que visa propor iniciativas para ampliar a eficiência da administração pública e reduzir a interferência do governo nos indivíduos.

Piquet aponta que nunca o Brasil teve condições tão ideais de reduzir a burocracia. Baseia-se no fato de que as contas públicas estão equilibradas como nunca estivera. Seria a hora de uma mudança a favor do contribuinte. A realidade é que poucos conseguem estar em dia com as normas tributárias e a resposta da sociedade é a informalidade. Criou-se uma cultura da desconfiança. "O poder público não confia no cidadão, que aceita isso e se torna submisso aos caprichos do estado".

Questiona a necessidade de ir ao cartório e colocar um carimbo para provar que a cópia é igual ao original e de se obter certidões para provar que nada deve. Em conseqüência, o governo mantém uma grande quantidade de funcionários públicos para conferir estes documentos. Outra é a existência de um enorme mercado de intermediação cartorial.

Aponta que "a preocupação em arrecadar mais impostos foi tamanha que o atendimento ao cidadão deixou de ser importante. O cidadão, sobretudo aquele que caminha na legalidade, é punido duplamente: paga mais tributos e vê diminuir a qualidade do serviço público".

Afasta a herança ibérica como causa da burocratização no país. Tanto em Portugal quanto na Espanha já é possível abrir uma empresa em um único dia. Existe o conceito de quanto mais negócios forem abertos, mais se cria riquezas.

Sobre a carga tributária afirma que a carga é tão alta que expele o contribuinte do sistema. Uma pesquisa aponta que 70% das empresas em cinco municípios do Rio de Janeiro são informais. Oito em cada dez empresas no país possuem pendências tributárias.

Conclui afirmando que a reforma tributária no Brasil é uma ilusão pois começa com as melhores intenções e acaba com aumento de impostos. E cita, como exemplo, a instituição do IPMF no governo Itamar Franco.

"Gostaria de ver o burocrata sendo perseguido com o mesmo rigor com que persegue o contribuinte. Não sobreviveria um único dia."

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