domingo, janeiro 13, 2008

Concurso Público

O Globo de hoje trouxe uma reportagem sobre concurso público no Brasil e a imensa indústria que se criou ao seu redor. Nada contra, ela surgiu para atender a uma necessidade de mercado, e emprega muita gente, até eu de vez em quando. Mas acho que o tema merece um pouco mais de reflexão.

Para entender o corrida para o concurso público é melhor iniciar por um livro escrito na década de 30. Trata-se de "Raízes do Brasil" de Sérgio Buarque de Holanda. O autor defende que a grande contribuição sociológica do Brasil ao mundo foi o que denominou de "homem cordial". Parece, mas não é um elogio. Sérgio referia-se à necessidade do brasileiro de criar laços afetivos no trato do bem público, o que levava à confusão entre o público e o privado. O Brasil teria sido construído com leis baseadas na impessoalidade, mas administrado de forma absolutamente pessoal. Estava aí a semente do nepotismo.

No mesmo livro, o autor fala de outro traço do brasileiro. A desvalorização do trabalho. No Brasil, o trabalho foi associado como uma tarefa menor. Grande era quem conseguia escrever, compor, governar, falar. Segundo Yepes e Echevarría:

O homem precisa de algo mais que subsistir: precisa aperfeiçoar-se, e aperfeiçoar o mundo e a sociedade e isso se consegue trabalhando (...) Entender que o trabalho é o caminho para a realização humana foi um descobrimento extraordinário...


É exatamente o que não se criou no Brasil. Não existe uma identificação do brasileiro com a sua profissão, Sérgio Buarque já alertava para isso na década de 30. Seja formado em engenharia, direito, administração, o foco principal é o ganho. Por um salário maior se troca de profissão sem maiores reflexões, não existe a determinação de conseguir seu crescimento pessoal dentro da carreira que um dia abraçou por vocação. O fato da maioria dos brasileiros sonhar com o prêmio da loteria como uma forma de nunca mais precisar trabalhar já é um indicativo que há algo de errado em nossa sociedade.

Lendo a reportagem do Globo a idéia fica ainda mais clara. A corrida para o serviço público foi motivada pela estabilidade no emprego, aposentadoria antecipada, salários maiores que na iniciativa privada, não exigência de experiência anterior e a menor exigência no próprio trabalho. Ou seja, trabalha-se menos, em quantidade e qualidade, ganha-se mais, aposenta-se mais cedo.

A conseqüência é nefasta. Não são admitidos serviço público os melhores, e sim os que passam em concurso, o que é bem diferente. Para passar, a maioria faz um grande esforço, inclusive financeiro. A média é a aprovação em torno da décima tentativa. Muitos afastam-se do trabalho e gastam seus recursos em cursos preparatórios. A reportagem traz um desempregado que gastou mais de R$ 10 mil no sonho de ser fiscal da receita (e receber o salário de R$ 12 mil).

O problema mesmo vem depois da aprovação. O que se vê é a crescente acomodação fruto da estabilidade alcançada. Cursos de atualização? Muitas vezes nem pago pela administração. Trabalho fora do expediente? Nem pensar. Trabalho com qualidade? Por que? Para se indispor com os colegas por estar colocando-os em um efeito comparativo desagradável? Tudo conspira contra a eficiência, o que se quer é ver a marcha do tempo, lenta mas segura, em direção ao oásis da aposentadoria integral.

É claro que tudo isso tem um custo, e incide sobre toda a sociedade. O estado, inchado e patriarcal, pesado e ineficiente, retira dos brasileiros metade do que se produz. A sociedade civil, muito mais capaz de gerar riquezas, se encontra competindo com o estado, e de maneira desigual.

Argumentam que o salário é maior justamente para valorizar o serviço público, para atrair os melhores profissionais, para servir melhor à população. Este modelo não está dando certo. O concurso não seleciona os melhores e sim quem foi melhor em uma prova, que via de regra não reflete os atributos necessários à função. A grande maioria dos aprovados não está preocupada com servir, e sim obter todos os benefícios anunciados. E quando acontece de conseguir bons profissionais, estes são anulados por um ambiente nocivo a qualquer manifestação de eficiência, é preciso nivelar por baixo.

Colocam a culpa nas empresas privadas por não pagarem salários melhores. Não entendem que os custos da empresa dependem do valor de mercado de seus produtos, o processo é invertido. A partir da receita, monta-se as despesas. O que resultar da diferença é o lucro. Se não houver, fecha-se. Se o mercado tem poder aquisitivo baixo, muito pela pesada carga tributária para manter o elefante estatal, os preços ficam restritos, mantendo a média salarial baixa. Além disso, os encargos sociais são pesados e irreais. E como cereja do bolo, nossos profissionais são frutos de um sistema de ensino fracassado, muitos constituindo-se de verdadeiros analfabetos funcionais.

Qual a solução? Uma das causas da eficiência de uma empresa é a qualidade de seus recursos humanos. Não por acaso, as melhores investem neles. Nenhuma delas contrata por concurso, mas por uma criteriosa análise de currículo, uma entrevista. Se o selecionado não produzir o que se espera, haverá outros para seu lugar. Funcionaria no serviço público?

Aí entra o homem cordial. O concurso é utilizado porque é o único meio de se selecionar recursos humanos de forma impessoal. O fim da estabilidade também seria uma grande arma na mãos dos principais administradores públicos, que são comicionados no aparelhamento político do estado. Estamos em um sistema viciado, que não funciona.

A única saída, a meu ver, era a destruição do homem cordial. O que só é possível através de um esforço educativo profundo, não só em termos de ensino mas também da difusão de valores éticos universais. Trabalho de gerações. Além de eficiência em uma política educacional, é preciso vencer a crise moral que existe não só no Brasil, mas em todo mundo. Uma crise que tem origem na negação da existência desses próprios valores, no relativismo, no niilismo. Quanto Nietzsche afirmou que Deus está morto, e nós o matamos, estava prevendo os problemas que teríamos hoje. O filósofo considerava este diagnóstico um sinal de progresso do homem. O que se viu foi destruição, a depressão, a crise existencial.

A corrida para o concurso público é mais do que um mal em si, é um reflexo de uma sociedade que aprendeu que a educação não é importante e que os valores morais não existem.

Deus morreu, em seu lugar nasceu o estado. Que o antigo nos ajude, porque o novo vai nos devorar a alma.

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