sábado, março 29, 2008

Justiça em Aristóteles

Terminei esta semana o livro 5 de Ética a Nicômaco, de Aristóteles. Estava lendo a edição da Martin Claret, mas depois de ler algumas críticas sobre a tradução (ou não tradução) da editora acabei comprando uma edição britânica tradução de Harris Rackham, esta já consagrada. Estou descobrindo que existe um problema sério de tradução de obras filosóficas no Brasil. No que se refere aos gregos, poucas são as diretas e o plágio corre solto. Mas voltando à obra.

Dois sentidos para Justiça

A primeira distinção que o filósofo faz é sobre a existência de duas naturezas para a palavra justiça, uma geral e outra particular.

A justiça seria a aptidão moral do homem que o torna apto para realizar coisas justas, e realizar atos justos e desejar o que é justo. O termo justo refere-se tanto ao legal quanto ao igual e o injusto refere-se ao ilegal e ao desigual. Desta forma, o homem injusto seria aquele que pega uma parte maior do que mereceria em uma divisão de um bem.

Normalmente pensa-se no bem no sentido absoluto, mas nem sempre o que é bom no sentido absoluto o é no particular. Esse é o bem que o homem deseja e persegue; embora não devesse fazê-lo; ao invés de escolher o que seria bom para ele, deveria rezar para o que é bom em um sentido absoluto também fosse bom no particular. É uma passagem interessante que mostra que não sabemos realmente o que é bom para nós.

As coisas legais são justas em um sentido da palavra, pois o legal é decidido por uma legislatura e as decisões da legislatura são chamadas regras da justiça. A lei prescreve condutas, estas relacionadas com a virtude. A conduta de um homem bravo, por exemplo, é não desertar do seu posto.

Neste sentido a justiça é a virtude perfeita e desta forma é considerada a maior de todas as virtudes. Segundo o provérbio:

Na justiça todas as virtudes são encontradas somadas.

Este é o primeiro sentido das justiça, onde não é parte da virtude, mas é a virtude por inteiro.

Justiça no sentido particular

A justiça no sentido particular refere-se ao ganho, não só econômico, mas de honra, segurança ou qualquer outro termo. Para exemplificar Aristóteles utiliza duas situações referentes ao adultério. Na primeira o adúltero é movido por alguma situação de lucro, obtendo ganho pelo ato; na segunda, o motor é o desejo e tendo de pagar, se perdendo no ato. Este último incorreu no vício da intemperância, mas não no da injustiça enquanto que o primeiro cometeu um ato injusto, mas não intemperante. A justiça envolvida neste ato é no sentido particular, é o vício da injustiça.

A justiça no sentido particular é dividida em dois casos. Um é a distribuição da honra, saúde, e outros aspectos divisíveis da comunidade, que é alocado para seus cidadãos em partes iguais ou desiguais. O outro caso é a do princípio da correção nas transações privadas.

Justiça Distributiva e Justiça Corretiva

A justiça distributiva envolve pelo menos quatro termos: as duas pessoas para quem é justo e as duas partes que são justas. Se as pessoas não são iguais, não terão partes iguais. A justiça seria uma forma de proporção. Segundo Aristóteles, distribuir partes iguais para pessoas desiguais seria uma injustiça da mesma forma que distribuir partes desiguais para pessoas iguais.

A justiça neste sentido é a proporção, e o injusto é aquele que viola a proporção.

Na justiça corretiva o princípio é diferente. Não há diferença se um homem bom defrauda um homem ruim ou um ruim defrauda o bom, nem se um homem bom ou um homem mau comete adultério; a lei apenas considera a natureza do dano, tratando as partes como iguais. É onde entra o juiz que julgará a questão pois ir ao juiz é procurar a justiça, o ideal do juiz é falar como a justiça personificada. Considerando a justiça como uma espécie de média, o juiz é a média entre os litigantes.

A justiça política

No que se refere à comunidade, Aristóteles utiliza o termo justiça política para tratar da relação entre as pessoas.

Justiça política significa a justiça média entre as pessoas livres e (exatamente ou proporcionalmente) iguais, vivendo uma vida comum para o propósito da satisfação de suas necessidades.

O filósofo afirma que o homem não deve governar, mas sim a lei, porque o homem governa em seu próprio interesse e se torna um tirano; mas a função do governante é ser um guardião da justiça, e se da justiça, então da igualdade.

Justiça e Responsabilidade

Aristóteles afirma também que para que haja responsabilidade no ato, é necessário que seja cometido voluntariamente, desta forma é possível que um ato seja injusto sem que seja um ato de injustiça, se não há a qualificação da voluntariedade.

Um ato involuntário é cometido na ignorância, ou fora do controle do agente, ou ainda sobre a forma de compulsão. Alguns destes atos são perdoáveis, outros não. Os cometidos na ignorância causados pela ignorância são perdoáveis, mas os cometidos na ignorância causados por vícios não-naturais e desumanos são imperdoáveis.

Eqüidade

Existe uma dificuldade na separação da eqüidade e da justiça tendo em vista que o primeiro, apesar de justo, não é a justiça legal, mas a retificação da justiça legal. A lei é generalista, surgem casos que não podem ser analisados de forma geral. É a retificação da lei onde a lei é defeituosa por sua generalidade.

O homem eqüitativo é aquele que por escolha ou hábito faz o que é eqüitativo, e que não fica parado em seus direitos sem fazer nada, mas o que se contenta em receber uma parte menor apesar de ter a lei ao seu lado.

Sem dúvida uma mensagem aos legalistas de hoje e a todos aqueles que se escoram na lei. Estes buscam não a justiça, mas o que podem ganhar com ela.

O homem não pode cometer injustiça contra si mesmo

Um ponto importante da filosofia de Aristóteles é que a justiça e injustiça envolve necessariamente duas ou mais pessoas e portanto não se pode agir injustamente contra si mesmo.

Ninguém é culpado de injustiça sem cometer um um ato injusto particular; mas o homem não pode cometer adultério contra sua própria esposa, ou assaltar sua própria residência, ou roubar suas posses.

4 comentários:

Eduardo disse...

muito obrigado!

Anônimo disse...

Bom o seu artigo sobre a justiça em Aristóles mas faltou ainda just. em sentido restrito e irrestrito. flww, mas vlw

Anônimo disse...

Valeu ajudou amigp

Sandra disse...

Gostei da sua síntese da justiça e injustiça para Aristóteles. Vemos como um texto antigo parece tão atual e ainda inalcançável.