quarta-feira, abril 02, 2008

Células embrionárias, mais dúvidas.

Tenho procurado ler sobre o assunto e formular uma opinião. Dou atenção aos argumentos contra e a favor e confesso que muitas dúvidas surgem nestas leituras. Ontem li um artigo de José Carlos Dias se posicionando a favor. Separei alguns trechos e apresento minhas dúvidas.

A questão posta, e que está sendo objeto de discussão e julgamento pela Suprema Corte, esbarra numa premissa da maior importância: se o embrião fertilizado "in vitro" vier a ser considerado inviável à reprodução, pode, ainda assim, ser equiparado à condição de pessoa, sujeito de direitos fundamentais?


A minha primeira dúvida é como se considera um embrião inviável. É possível saber de forma definitiva que um embrião não possui condições de se desenvolver?

O mesmo autor responde a esta pergunta:

O embrião é considerado inviável quando apresenta má-formação ou assim se presume quando tenha permanecido por tempo superior a três anos em congelamento de menos 175 graus Celsius.


Esta má-formação incapacita a formação da pessoa ou implica que a pessoa nascerá defeituosa? Que tipo de defeitos? Qual a base para estes três anos? Existem pessoas que passaram mais de três anos congeladas como embriões. Se é assim, então estes três anos (que está na lei de Biossegurança) não corresponde à realidade, ou não?

Qual é o seu destino? O descarte, o congelamento por tempo indefinido ou a pesquisa terapêutica autorizada pelos genitores. Nunca se ouviu contar de funeral de embrião que, se considerado um ser humano, seria acompanhado de cerimônia religiosa.


Este argumento que para ser considerado uma pessoa é preciso um funeral é o pior que já escutei. A mim não convence. Existem abortos naturais, fetos com mais de 6 meses, que os pais traumatizados não realizam qualquer cerimônia. Este é um argumento que aproxima a discussão da célula tronco com o próprio aborto pois o mesmo argumento serve para um caso ou outro.

No caso de dar um destino científico ao embrião inviável, o que se está objetivando é a busca de salvação para criaturas portadoras de males gravíssimos que as impedem de viver ou, pelo menos, de desfrutar uma vida em melhores condições. Abre-se a ciência para a tentativa heróica de dar esperança para muitos seres impossibilitados até de esperar por milagres.


É a única via? Tenho ouvido falar em experiências com sucesso com as células tronco adultas, é verdade? O que tenho lido é que os primeiros pesquisadores de células embrionárias abandonaram suas pesquisas em favor da célula adulta, por que? Até que ponto está se utilizando das pessoas com doenças degenarativas para se precionar por uma decisão?

Os que pretendem que seja crime a utilização de células-tronco incapazes de se transformarem em gente com fundamento em princípios religiosos, lembrem-se de que a vontade de Deus haverá de ser cumprida dando-se às células-tronco incapazes de prosseguir seu ciclo evolutivo normal o poder de serem viáveis para a salvação de pessoas incapacitadas de desfrutar a graça de viver em condições mais condizentes com sua dignidade.


Como se pode afirmar isso? Como se pode saber a vontade de Deus? O autor é religioso? Pelo texto parece que não, mas tenta formular um argumento religioso.

Quando se pensa em tais seres padecentes de tanto sofrimento, há de se pensar também naqueles que repartem com eles tamanha dor e que vêem na pesquisa que o Ministério Público e entidades religiosas pretendem proibir uma esperança final para a salvação dos seus entes queridos.


Outro argumento que coloca os parentes de pessoas doenças contra os que se opõem à pesquisa. E estes são nomeados: Ministério Público ou entidades religiosas. Serão os únicos a se opor? Quer dizer que só se pode ser contra a pesquisa se for religioso ou membro do MP? Seria uma questão de ateus contra religiosos? Se for eu tenho lado.

O voto do ministro relator Carlos Ayres Britto é histórico, profundo e extremamente humano. A ministra Ellen Gracie, antecipando-se com seu voto, marcou também sua posição de coragem. Aguarda-se o voto do ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista. Se é verdade que se trata de um respeitado jurista conhecido como homem fiel aos mandamentos da igreja, cresce a esperança de que se apóie na virtude da caridade para o fundamento moral de seu voto, já que sobejam motivos de ordem jurídica.


Qua o mandamento da igreja que justifica moralmente o uso da célula embrionária? É fácil falar em virtude e caridade, mas a questão não é essa, não se trata apenas de um gesto altruísta com o embrião. O que gostaria de saber é se a célula embrionária é vida ou não.

O que tenho lido mostra que ninguém se arrisca a responder a esta pergunta, não com um argumento científico. Neste caso é válido autorizar a pesquisa? Em caso de dúvida?

São algumas de minhas dúvidas, por enquanto.

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