segunda-feira, março 16, 2009

Caso do menino Sean

Mais um destes casos que é difícil enxergar com clareza e julgar o que é melhor para fazer. Dramas humanos costumam ser assim, até porque é difícil saber exatamente como se deram os fatos.

O fato é que a Convenção de Haia proíbe o seqüestro de uma criança por um dos pais, por isso é necessário a autorização de ambos para sair de um país. O pai de Sean deu a autorização, mas com volta marcada. Quando sua esposa decidiu ficar no Brasil e desmanchar o casamento, criou-se um fato jurídico definido, uma violação em uma convenção que o Brasil é signatário. Uma convenção necessária para a convivência entre os povos.

Sim, a criança vive a quatro anos no Brasil, adaptou-se com a família da esposa e o padrasto. Mas como foram estes anos? O que este menino não passou para superar a ausência de um pai que conheceu até os quatro anos? Isso não conta? Os advogados do padrasto pedem a paternidade sócioafetiva. Engraçado que esta situação só se criou porque a paternidade biológica foi violada primeiro. Parece que não se preocuparam tanto com o menino há quatro anos atrás.

Existe algum fato objetivo contra o pai do menino? Ele tratava-o mal? Ele batia na esposa e na criança? A mãe abandonou o lar. Ela não pediu divórcio, não alegou razões para uma separação. Simplesmente fugiu para o Brasil e escorou-se na bagunçada justiça brasileira para manter a guarda da criança.

É muito lamentável que a coisa tenha chegado a este ponto. Em princípio, acredito que o estado deva garantir uma proteção jurídica ao casamento, coisa que a modernidade está demolindo. A criança foi concebida dentro de um matrimônio, esta família deveria ter uma proteção.

Lembro de um filme que assisti anos atrás. Estrelado pela Michele Pfeiffer, uma mulher teve o filho seqüestrado em uma reunião. Anos depois, foi descobrir seu paradeiro. A mulher que o tinha raptado já tinha morrido, o padrasto criava o garoto sem nada saber. Adaptar o menino foi um novo drama, mas ninguém questionou o direito dos pais de terem seu filho de volta.

Um dos problemas de conceder a guarda para o padrasto é o perigoso caminho que se abre. Para que decidir a guarda dos filhos em um divórcio se um dos pais pode seqüestrá-lo e alegar posteriormente a tal paternidade socioafetiva.

Pelas informações da imprensa, cada vez menos confiável, parece-me que qualquer decisão trará prejuízos ao menino, que foi tirado da vida de seu pai de maneira súbita é bom lembrar. O grande desafio é encontrar a justiça.

Eu fico sempre do lado da família. A não ser que se mostre que o pai não é apto para criar o filho.

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