sexta-feira, maio 06, 2011

Quem vigia os vigilantes?

Em qualquer país democrático do mundo, a Suprema corte tem como função principal defender a constituição. Simples assim. O grande problema é que muitas vezes o texto não é claro e os juízes devem dar à sociedade a interpretação adequada. O perigo é quando essa interpretação passa dos limites e a corte passa a legislar, ignorando a independência entre os poderes.

O que diz a constituição?

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

Onde está a falta de clareza? Ah, os tempos mudaram, os gays tem o direito de ser protegido pelo Estado da mesma forma que uma família (jamais usarei o termo família tradicional), etc e tal. Tudo bem, para isso o povo vai para as urnas e elege seus representantes. O artigo não está protegido por uma cláusula pétrea. Basta que o Congresso vote uma emenda alterando o artigo.

O que o Supremo fez ontem? Comportou-se como o legislador. Não cabe a ele dizer se acha que os gays devem ser protegidos pelo Estado da mesma forma que uma família. Cabe a eles dizer SE A CONSTUIÇAO DIZ ISSO. E ele NÃO DIZ! Pode-se lamentar, mas não se pode passar por cima dela, PRINCIPALMENTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL!!!!

Será tão difícil de entender? Não vou entrar no mérito da questão, não acho que se possa decidir sobre isso levianamente. Mas fica claro que o supremo passou dos limites em busca dos aplausos de uma parte minoritária da sociedade mas muito influente, os tais "formadores de opinião", que na verdade não conseguem formar opinião nenhuma. Se conseguissem, a questão estaria onde deveria estar, no Congresso Nacional para ser debatido.

Para quem apelar quando o Supremo descumpre a constituição? Aí está outro grande problema, talvez maior ainda. Não há para quem apelar! O Supremo passa a ter um poder que nem os absolutistas tiveram. Engraçado que quando deveriam decidir, no caso da extradição do terrorista italiano Cezare Battisti, deram ao presidente da república a prerrogativa de cumprir ou não a "decisão".

O Supremo evidenciou ontem que nos últimos anos as instituições brasileiras estão cometendo arakiri coletivo, o que não é de se estranhar visto a infiltração petista em todos os orgãos do estado. Isso vai acabar bem, como normalmente acontece quando uma democracia retrocede.

Por fim, não poderia deixar de registrar um fenômeno que comecei a ressaltar ultimamente. A hipocrisia esquerdista. Figura fácil nos últimos dias foi a progressista modelo Marta Suplicy defendendo a causa gay. A mesma que quando foi cadidata a prefeitura de São Paulo deu a entender que seu adversário era gay com o intuito de atingí-lo, o que mostra seu caráter.

Pois São Paulo, do país chamado por uns de Homofóbicos, elegeu esse adversário mesmo considerando a possibilidade de ser gay. Mas isso é assunto para outra discussão.


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